Reunião Ordinária do dia 10 de agosto

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei Complementar nº 010/20 (Urgência) – Altera a Lei Complementar nº 002/2020.
  2. Projeto de Lei nº 032/20 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.948 de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.
  3. Projeto de Lei nº 033/20 – Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2021 e dá outras providências

O Projeto de Lei Complementar nº 009/20, que altera a Lei Complementar nº 002/2020, foi devolvido ao Executivo.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Indicação nº 049/20 – Sugere a instalação de redutores de velocidade nos logradouros públicos de nosso Município abaixo relacionados: – Rua João Paim e Rua Campos Altos, próximo ao nº 89, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Valdevino.
  2. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 004/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  3. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 005/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  4. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 006/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  5. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 008/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  6. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 006/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  7. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 029/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  8. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 031/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Foram concedidas vistas nas seguintes matérias: Emenda Modificativa/Supressiva nº 001/20 ao Projeto de Resolução nº 004/20; Projeto de Resolução nº 004/20; Projeto de Resolução nº 005/20. No período das Discussões e Votações das matérias, foi aprovada a Indicação nº 049/20.

Reunião Ordinária do dia 10 de agosto