Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 047/2026 (Executivo), que altera a Lei Municipal nº 2.738, de 24 de agosto de 2022, para atribuir ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural a gestão do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. REQUERIMENTO N.º 008/2026 (Vereador Augusto), o qual requer ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior, informações acerca das providências adotadas pela empresa VALE em relação aos reparos do calçamento nas travessias da linha férrea, conhecidas tecnicamente como passagens de nível.
2. REQUERIMENTO N.º 009/2026 (Vereadora Priscila), a qual requer ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior, o envio do pen drive contendo a gravação da “Audiência Pública”, realizada na semana passada nesta Casa Legislativa, bem como os balancetes encaminhados.
3. INDICAÇÕES N.º 198 e 199/2026 (Vereadora Giulyene), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: – melhorias/patrolamento da estrada que liga a fazenda do Wander sentido a balsa do Porto da Mariquita que vai para Piumhi e a limpeza de mata-burro localizado na região de Araras, perto do primeiro açude. A pedido da moradora Nem Dornelas.
4. INDICAÇÃO N.º 200/2026 (Vereador Augusto), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior a possibilidade de realocar o container de lixo que se encontra instalado na Praça Trajano Xavier, 195, para a frente de um lote vago ao lado do número 174.
5. INDICAÇÃO N.º 201/2026 (Vereador José Fábio), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a realização de serviços de limpeza e de pavimentação asfáltica na Rua Tapiraí e na Rua 1° de abril.
6. INDICAÇÕES N.º 202, 203 e 204/2026 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: – viabilidade quanto a avaliação para o corte de uma árvore na Rua Jacinto José Dornelas, próximo ao n.° 172, no Bairro Jardim América; a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas praças do Município e a instalação de bancos na Praça Trajano Xavier Ribeiro (pracinha do Jezão).
7. INDICAÇÕES N.º 205 e 206/2026 (Vereador Luciano), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: – a instalação de passagem elevada de pedestres na Rua Tupiniquins, na esquina com a Rua Antônio Vieira dos Santos e a pintura de faixa de pedestres na Avenida Indalécio Alvarez Gonzalez – início da Pista de Caminhada.
8. INDICAÇÃO N.º 207/2026 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Ramos, especialmente no trecho localizado no pé do morro, em atendimento às demandas apresentadas pelos moradores do Bairro dos Campos.
9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 002/2026 (Ver. Adriana, Anderson, Augusto, Giulyene, João Pedro, José Fábio, Luciano, Priscila, Robson, Virgínia e Werner), a ser encaminhada ao SICOOB CREDIBAM, representado pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. José Ronaldo Rocha estendendo esta homenagem a todos os colaboradores da instituição, em reconhecimento à celebração de mais um aniversário de uma cooperativa financeira que, há 35 anos, tem como missão promover o desenvolvimento coletivo, compartilhando conquistas e resultados que contribuem para melhorar a vida de milhares de pessoas. Registramos nossos cumprimentos pelo relevante trabalho desempenhado e pela expressiva contribuição para o fortalecimento do cooperativismo em nosso município, gerando oportunidades, fomentando o crescimento econômico e incentivando a cooperação entre seus associados. Que esta trajetória continue sendo marcada por novas conquistas, prosperidade e realizações, servindo de inspiração para toda a comunidade. SICOOB CREDIBAM: mais do que uma instituição financeira, uma parceira do desenvolvimento e do cooperativismo.
10. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 003/2026 (Vereador Robson), a ser encaminhada a SRA. SILVANA MARIA DE CAMPOS, em reconhecimento ao admirável e dedicado trabalho voluntário que vem desenvolvendo junto às crianças de nossa comunidade. Há 07 anos, conduz com zelo, amor e compromisso o Coral Ovelhinhas do Sagrado, contribuindo para a formação espiritual, cultural e social de inúmeras crianças. Recentemente, ampliou ainda mais sua missão ao assumir, há 06 meses, a direção do Coral Anjos de Deus, dando continuidade ao importante trabalho de evangelização e incentivo aos valores cristãos. Destaca-se também pela realização do Terço com as Crianças, iniciativa desenvolvida há 03 anos nas residências da comunidade, fortalecendo a fé, a convivência familiar e a participação das crianças na vida religiosa, sempre de forma acolhedora e inspiradora. Seu exemplo de generosidade, dedicação e serviço ao próximo tem deixado marcas positivas na vida de muitas famílias, sendo motivo de reconhecimento e gratidão por parte de toda a comunidade. Assim, esta homenagem expressa os sinceros cumprimentos e o reconhecimento pelo relevante trabalho voluntário realizado, desejando-lhe que continue sendo instrumento de fé, amor e esperança na formação das futuras gerações. Receba nossos aplausos, admiração e agradecimento por sua valiosa contribuição à comunidade.
11. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 004/2026 (Vereador Robson), a ser encaminhada a SRA. ANA PAULA RESENDE PAIVA, em reconhecimento à sua destacada atuação na área da Educação ao longo de 22 anos de dedicação e compromisso, exercendo atualmente a função de Secretária Municipal de Educação e Cultura. Durante sua trajetória profissional, desempenhou com excelência os cargos de professora, supervisora, diretora escolar e coordenadora pedagógica, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento e o desenvolvimento da educação nas redes municipal, estadual e privada de ensino. Movida pela convicção de que a educação é o principal instrumento de transformação social, Ana Paula tem pautado sua atuação pelo diálogo, pela ética, pelo respeito e pelo cuidado com o próximo, sempre buscando promover uma educação de qualidade e mais humanizada. Assim, esta homenagem expressa o reconhecimento e a gratidão pelo trabalho exemplar, pela dedicação à formação de cidadãos e pela valiosa contribuição prestada à educação e à cultura de nosso município, servindo de inspiração para toda a comunidade.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: REQUERIMENTOS N.º 008 e 009/2026; INDICAÇÕES N.º 198 a 207/2026; MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 002 a 004/2026.

Links Relacionados: