Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. REQUERIMENTO N.º 006/2026 (Vereadora Priscila), requerendo ao Sr. Presidente, um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SR. ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA, mais conhecido como “Antônio Relojoeiro”, e que seja dado conhecimento deste a seus familiares na pessoa de seu filho, o Sr. Luciano Gonçalves, a Rua Maria Soares Chaves – Centro, em nosso Município.
2. INDICAÇÃO N.º 158/2026 (Vereador Werner), sugerindo ao Prefeito Municipal Firmino Júnior a mudança de local de poste de energia instalado na Rua São Paulo, em frente ao n.º 121, bem como a relocação do poste para 5 metros adiante.
3. INDICAÇÕES N.º 159 /2026, 160/2026 e 164/2026 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: -criação de pontos de descanso climatizados destinados aos trabalhadores que exercem suas atividades em vias públicas, como garis, motoristas, operários, agentes de serviços urbanos e demais profissionais expostos às condições climáticas durante longas jornadas de trabalho; -manutenção com patrolamento e melhorias na estrada da comunidade Morro das Vertentes, bem como que seja realizada a limpeza e manutenção do campo da associação localizado ao lado do aeroporto, proporcionando melhores condições de uso para lazer, prática esportiva e convivência da comunidade; -a implantação do Programa de Manutenção Preventiva Urbana e Viária no Município.
4. INDICAÇÃO N.º 161/2026 (Vereador Robson), sugerindo ao Prefeito Municipal Firmino Júnior, a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Cândido, nas Casas Populares.
5. INDICAÇÕES N.º 162 e 163/2026 (Vereador Augusto), sugerindo ao Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: -a instalação de Placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua Goiás, em frente ao n.º 60 e a notificação da empresa ‘Vale’ quanto a manutenção das passagens de nível, que se encontram em péssima situação, causando prejuízos aos motoristas que precisam cruzar a linha férrea.
6. INDICAÇÕES N.º 165 a 170/2026 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: -a manutenção e limpeza urbana na Avenida Belmiro Alves Pereira, Bairro Bela Vista; -a manutenção e limpeza urbana na Rua Francisco Cardoso da Costa; -a instalação de postes de iluminação pública na Rua Silvério Lemos Ferraz – Bairro das Casas Populares; -providências em relação à Administração de Água Destilada em Substituição aos Imunizantes da Vacina contra a Gripe; -a limpeza da Avenida Neysson Paulinelli de Oliveira; -a limpeza da Rua Edson Mendes.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: REQUERIMENTO N.º 006/2026; INDICAÇÕES N.º 158 a 170/2026; PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 008/2026-CMB; EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 001/2026 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 035/2026; EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 002/2026 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 035/2026; EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 003/2026 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 035/2026.
• 1º turno: PROJETO DE LEI N.º 035/2026; PROJETO DE LEI N.º 040/2026; PROJETO DE LEI N.º 041/2026.
• 2º turno: PROJETO DE LEI N.º 038/2026; PROJETO DE LEI N.º 039/2026.

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