Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Altera a alínea ‘c’ do inciso VIII do Art. 123 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
- Projeto de Lei nº 006/23 – Inclui no Município de Bambuí de forma anual o Festival Gastronômico da Goiaba, a ser realizado preferencialmente entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril – Vereadora Priscila.
- Projeto de Lei nº 007/23 – Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de Oportunidades Municipal denominado “Tem Emprego Aí”, no Município de Bambuí/MG – Vereadora Priscila.
- Projeto de Lei nº 008/23 – Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Vereadora Priscila.
- Projeto de Resolução nº 002/23 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências – Mesa Diretora.
- Indicação nº 014/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro II – Vereador Robson.
- Indicação nº 015/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Batista – Vereador Robson.
- Indicação nº 016/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Macedo – Vereador Robson.
- Indicação nº 017/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua José Batista de Faria Neto – Vereador Robson.
- Indicação nº 018/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a capina e a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Paulo Marcílio, no Bairro Lagoa dos Monjolos – Vereador Augusto.
- Indicação nº 019/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua José Sales Dias, no Bairro Santana – Vereador Augusto.
- Indicação nº 020/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção asfáltica na Rua Antônio Teixeira de Andrade – Vereadora Priscila.
- Indicação nº 021/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a substituição ou recuperação do mata burro que dá acesso aos imóveis rurais do Sr. Altair Xavier de Campos, Sr. José Avelino, Sr. Antônio Revaltino Campos e Sr. Édson Assis – Fazenda Anil do Aranha – Região de Abacaxis – Vereador Deone.
- Indicação nº 022/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o patrolamento e embritamento ou encascalhamento das estradas da região da Fazenda Glória – Coqueiros, Potreiros e Barro Vermelho – Vereador Deone.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
- Turno único: Indicações nº 014/23; 015/23; 016/23; 017/23; 018/23; 019/23; 020/23; 021/23 e 022/23.
- Primeiro turno: Projeto de Lei nº 002/23.
Links Relacionados:
