Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
- Parecer favorável à tramitação das Emendas ao Projeto de Lei nº 050/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania.
- Parecer favorável à tramitação das Emendas ao Projeto de Lei nº 056/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania.
- Parecer favorável à tramitação das Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 004/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Resolução nº 008/22 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
