Luciano Cardoso Gontijo – João Pedro Oliveira Gonçalves – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas
Ementa
Altera o inciso I do Art. 1º da Resolução n.º 012/2024-CMB, de 09/05/2024, que concede Gratificação para Servidores Designados para exercerem as atribuições de Agente de Contratação, Membro da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
