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Requerimento nº 039/2023

Categoria	Proposição
Tipo	Requerimento
Número	039
Data	13/09/2023
Autor	Deone Custódio de Toledo
Ementa	Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências; Projeto de Lei nº 030/2023 (Executivo), que dispõe sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 031/2023 (Executivo), que altera a Lei n.º

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Indicação nº 127/2023

Categoria	Proposição
Tipo	Indicação
Número	127
Data	30/08/2023
Autor	Deone Custódio de Toledo
Ementa	sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Executivo/Setor de Trânsito da Secretaria de Obras Urbanismos e Serviços Públicos, a realização de estudo de viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Quartéis, bairro Cerrado.

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Indicação nº 126/2023

Categoria	Proposição
Tipo	Indicação
Número	126
Data	30/08/2023
Autor	Deone Custódio de Toledo
Ementa	Sugere ao Executivo/Setor de Trânsito da Secretaria de Obras Urbanismos e Serviços Públicos, a realização de estudo de viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guy Torres nas proximidades do n.º

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Indicação nº 125/2023

Categoria	Proposição
Tipo	Indicação
Número	125
Data	30/08/2023
Autor	Deone Custódio de Toledo
Ementa	Sugere ao Presidente deste Legislativo, que firme compromisso do Legislativo com o Executivo e a diretoria do Hospital Nossa Senhora do Brasil, se compromissando a repassar ao Hospital via Prefeitura a importância de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) mensais, para que, ao invés de 01 (um) passemos a ter 02 (dois) médicos plantonistas no hospital, ao custo de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) por dia.

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Requerimento nº 035/2023

Categoria	Proposição
Tipo	Requerimento
Número	035
Data	30/08/2023
Autor	Deone Custódio de Toledo
Ementa	Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que encaminhe ao Legislativo a ‘Relação Analítica de Pagamentos de Diárias (3.3.90.14), com impressão do histórico do empenho, por exercício, de 1º/01/2009 até a presente data.

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Indicação nº 119/2023

Categoria	Proposição
Tipo	Indicação
Número	119
Data	09/08/2023
Autor	Deone Custódio de Toledo
Ementa	Sugere que o Executivo regulamente a Lei nº 2.679, de 20 de setembro de 2021, que dá nova redação a Lei nº 2.108 e utilize o Diário Oficial Eletrônico como meio oficial e único para dar publicidade aos atos normativos e administrativos que constitucionalmente deve-se dar publicidade.

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Indicação nº 103/2023

Categoria	Proposição
Tipo	Indicação
Número	103
Data	22/05/2023
Autor	Deone Custódio de Toledo
Ementa	Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos providências quanto à troca de lâmpadas comuns no Cemitério de Bambuí, por lâmpadas de LED nas áreas interna e externa, e ainda no entorno, bem como instalar postes nos locais não iluminados do Cemitério.

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Indicação nº 098/2023

Categoria	Proposição
Tipo	Indicação
Número	098
Data	04/05/2023
Autor	Deone Custódio de Toledo
Ementa	Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o retorno do contêiner com coleta periódica do lixo na Praça Omar Chaves.

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Indicação nº 078/2023

Categoria	Proposição
Tipo	Indicação
Número	078
Data	12/04/2023
Autor	Deone Custódio de Toledo
Ementa	Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza, poda e jardinagem na Praça Alexandrino Batista Fernandes – Bairro Alto do Cruzeiro.

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Indicação nº 072/2023

Categoria	Proposição
Tipo	Indicação
Número	072
Data	29/03/2023
Autor	Deone Custódio de Toledo
Ementa	Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a capina e limpeza dos seguintes logradouros públicos: Rua Sebastião Soares, Rua Juvêncio Souto e; Rua Florêncio Antônio Terra.

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