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Requerimento nº 047/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número047
Data20/10/2023
AutorDeone Custódio de Toledo
EmentaRequer que seja viabilizado junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Adriana Michelle Gonçalves Silva, informações sobre se o Município de Bambuí/MG participa do Programa de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde.


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Indicação nº 154/2023

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número154
Data17/10/2023
AutorDeone Custódio de Toledo
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, um estudo de viabilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua João Apolinário de Oliveira, nas proximidades do n.º


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Indicação nº 153/2023

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número153
Data17/10/2023
AutorDeone Custódio de Toledo
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Santos, trecho entre a Rua José Bahia de Carvalho e a Rua São Gotardo.


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Indicação nº 144/2023

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número144
Data27/09/2023
AutorDeone Custódio de Toledo
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie o aumento do número diário de pessoas a serem autorizadas a realizar exames laboratoriais pelo SUS, bem como seja realizado um estudo de viabilidade para uma otimização da marcação dos exames laboratoriais, via agendamento prévio, se possível nos PSF’s.


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Requerimento nº 041/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número041
Data18/09/2023
AutorDeone Custódio de Toledo
EmentaRequer ao Sr. Prefeito cópia integral do Processo Legislativo para a contratação de serviços de publicidade/propaganda via rádio, internet e/ou outros meios de comunicação que por ventura tenham sido realizados ou a se realizar esse ano.


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Requerimento nº 039/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número039
Data13/09/2023
AutorDeone Custódio de Toledo
EmentaRequer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências; Projeto de Lei nº 030/2023 (Executivo), que dispõe sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 031/2023 (Executivo), que altera a Lei n.º


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