Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional Técnico(a) em Enfermagem para pacientes com TFD (Tratamento Fora Domicílio), agendado na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação
30/03/2026
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Nomeia a Comissão de Seleção de Candidatos para Estágio na Câmara Municipal de Bambuí, conforme Edital n.° 003/2026, ficando assim constituída:- Procurador Geral do Legislativo: Dr. Deone Custódio de Toledo;- Vereadora: Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas;- Servidor: Haroldo Teixeira Lopes.
Nomeia o DR. ANTÔNIO CARLOS RITA, para o Cargo de CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, de Provimento Comissionado, a partir de 18 de março de 2026.
Exonera o DR. ANTÔNIO CARLOS RITA, do Cargo de CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, de Provimento Comissionado, a partir de 17 de março de 2026.
Nomeia a Comissão de Seleção de Candidatos para Estágio na Câmara Municipal de Bambuí, conforme Edital n.° 001/2026, ficando assim constituída: – Procurador Geral do Legislativo: Dr. Deone Custódio de Toledo; – Vereadora: Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas; – Servidora: Hortência Mara Duarte.
Nomeia a Servidora HORTÊNCIA MARA DUARTE, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRA da CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, para efeito de publicação do Edital de Pregão Eletrônico n.°
