Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto Legislativo |
Número | 016 |
Data | 17/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2022. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto Legislativo |
Número | 016 |
Data | 17/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2022. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
Número | 06 |
Data | 04/12/2024 |
Autor | Elair Henrique Alves - Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
Ementa | Altera as redações do Art. 14, do Art. 22, do §4º do Art. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
Número | 016 |
Data | 28/11/2024 |
Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
Ementa | Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2022. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Resolução |
Número | 029 |
Data | 23/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
Ementa | Dispõe sobre desincorporação do acervo patrimonial do Poder Legislativo dos bens patrimoniados constantes no Anexo I, transferindo suas propriedades, em caráter de doações irreversíveis ao Executivo Municipal. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Resolução |
Número | 028 |
Data | 04/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
Ementa | Altera as redações dos §§4º do Art. 4º e do Art. 25, do Art. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Resolução |
Número | 026 |
Data | 12/11/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
Ementa | Revoga a Resolução n.º 006/2024-CMB, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de Medicamentos de Linha ou Manipulados e Produtos de Perfumaria entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Farmácia FARMELHOR BAMBUÍ. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Emenda à LOM |
Número | 002 |
Data | 26/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Altera as redações do Art. 14, do Art. 22, do §4º do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 025 |
Data | 26/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Altera as redações dos §§4º do Art. 4º e do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68 e acrescenta os incisos XI e XII no §3º do Art. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 024 |
Data | 26/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Dispõe sobre desincorporação do acervo patrimonial do Poder Legislativo dos bens patrimoniados constantes no Anexo I, transferindo suas propriedades, em caráter de doações irreversíveis ao Executivo Municipal. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 022 |
Data | 02/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | A Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/MG, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, nomeia os Vereadores Lécio José da Silva, Elair Henrique Alves e Valdevino Vaz Dias Júnior, para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Bambuí, no período de 2 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. |