Início 2022 Página 31
Arquivos do blog
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 002 Data 22/02/2022 Autor Anderson Miguel Leite Ementa Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí-MG (Deputado Estadual Bruno de Castro Engler Florêncio de Almeida)
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 001 Data 08/02/2022 Autor Anderson Miguel Leite Ementa Dispõe sobre a Concessão da instituição honorífica Medalha Dra. Ebe Alves da Silva do Município de Bambuí-MG (Sr. Joemilson Donizetti Lopes)
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2721 Data 07/04/2022 Autor Executivo Ementa Cria Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2720 Data 07/04/2022 Autor Executivo Ementa Cria o Programa Municipal de Cidadania Esportiva e Lazer – PROCEL no Município de Bambuí e dá outras providências
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2719 Data 07/04/2022 Autor Executivo Ementa Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 2566, de 02 de julho de 2019 e dá outras providências (Hospital Nossa Senhora do Brasil – R$ 230.000,00)
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2718 Data 07/04/2022 Autor Executivo Ementa Altera a Lei nº 2696, de 01 de dezembro de 2021 (Vila Vicentina – R$ 300.000,00)
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2717 Data 23/03/2022 Autor Executivo Ementa Altera a Lei Municipal nº 2712, de 16 de fevereiro de 2022
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2716 Data 23/03/2022 Autor Executivo Ementa Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2715 Data 07/03/2022 Autor Anderson Miguel Leite - Executivo - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Werner Aparecido de Carvalho Ementa Institui a função gratificada na Câmara Municipal de Bambuí-MG
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2714 Data 07/03/2022 Autor Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos Portadores de Fibromialgia, institui vagas de estacionamento preferencial e determina a inclusão do Símbolo Mundial da Fibromialgia
