| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 004 |
| Data | 27/01/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera o Art. 3º da Resolução n.° 008/2025-CMB, de 27 de maio de 2025, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, para a Concessão de Estágios. |