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Lei nº 2836/2025
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2836 |
| Data | 24/03/2025 |
| Autor | João Pedro Oliveira Gonçalves – Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Lei nº 2834/2025
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2834 |
| Data | 21/03/2025 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – José Fábio do Nascimento – Luciano Cardoso Gontijo – Robson Idelbrando Frazão – Virginia Pereira Costa Diniz – Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Revoga a Lei n° 2.762, de 28 de março de 2023, que inclui no Município de Bambui, de forma anual o FESTIVAL GASTRONÔMICO DA GOIABA, a ser realizado preferencialmente entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril. |
Proposições
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Projeto de Lei nº 054/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 054 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Revoga a Lei n.° 2.813, de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
| Apresentação | 15/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
| Status | Aprovado |
| Data da última tramitação | 05/01/2026 |
| Última ação | Encaminhado ao Executivo. |
Proposta de Emenda à LOM 001/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
| Número | 001 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – José Fábio do Nascimento – Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera as redações do Art. 14 e seu §1°, do Art. 22, do §2° do Art. 45, do Art. 49 e do §12 do Art. 62 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG |
| Apresentação | 22/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho. |
| Status | Aprovado |
| Data da última tramitação | 05/01/2026 |
| Última ação | Promulgada / Publicada |
Projeto de Resolução nº 020/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 020 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera as redações do §4° do Art. 4o, do §2° do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68, dos Parágrafos únicos dos Art. 92 e 151 e dos Art. 231 e 288 da Resolução n.° 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Apresentação | 22/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho. |
| Status | Aprovado |
| Data da última tramitação | 22/12/2025 |
| Última ação | Promulgada / Publicada |
Projeto de Resolução nº 019/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 019 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – José Fábio do Nascimento – Luciano Cardoso Gontijo – Robson Idelbrando Frazão – Virginia Pereira Costa Diniz – Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Institui o décimo terceiro subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos Vereadores do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
| Apresentação | 08/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
| Status | Aprovado |
| Data da última tramitação | 15/12/2025 |
| Última ação | Promulgada / Publicada |
Moção nº 019/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 019 |
| Autor | João Pedro Oliveira Gonçalves |
| Ementa | Ao professor e ex-vereador ÉDSON “Galinha” e ao professor MATHEUS “Malandro”, pela brilhante organização dos tradicionais Jogos dos Amigos, realizados anualmente ao final do ano. O evento, já consagrado como um dos mais esperados do calendário esportivo e comunitário do município, reúne atletas, famílias e toda a comunidade em momentos de integração, amizade e celebração do esporte. Mais do que competição, os Jogos dos Amigos promovem confraternização, solidariedade e responsabilidade social, destinando ajuda a quem mais precisa – um gesto que engrandece ainda mais essa iniciativa. A dedicação, empenho e compromisso dos homenageados contribuem significativamente para o fortalecimento do esporte local, para o incentivo à prática esportiva entre jovens e adultos e para a construção de uma comunidade mais unida e solidária. |
| Apresentação | 15/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 15/12/2025 |
| Status | Aprovado |
Moção nº 018/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 018 |
| Autor | João Pedro Oliveira Gonçalves |
| Ementa | Ao prefeito municipal, Sr. FIRMINO JÚNIOR, pelos importantes feitos realizados ao longo do ano, que têm contribuído de forma significativa para o desenvolvimento de Bambuí/MG e para a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. A atual administração tem demonstrado empenho, responsabilidade e atenção às demandas da população, por meio de ações que fortalecem os serviços públicos, impulsionam obras essenciais e promovem avanços em diversas áreas do município. Tais resultados evidenciam compromisso e dedicação com o bem coletivo. Diante disso, registro meus sinceros votos de reconhecimento e agradecimento pelo trabalho desenvolvido, reiterando o apoio deste mandato às iniciativas que visem ao progresso contínuo de Bambuí. |
| Apresentação | 15/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 15/12/2025 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 314/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 314 |
| Autor | João Pedro Oliveira Gonçalves |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a instalação de quebra-molas na Rua Armindo Gonçalves da Rocha, próximo ao n.º 334. |
| Apresentação | 22/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 22/12/2025 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 312/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 312 |
| Autor | João Pedro Oliveira Gonçalves |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a criação do Calendário Anual de Audiências de Transparência, estabelecendo datas fixas para a realização de audiências públicas obrigatórias destinadas à prestação de contas da administração municipal. A proposta contemplará: 1. Realização de 4 (quatro) audiências por ano, preferencialmente uma a cada trimestre; 2. Transmissão on-line de todas as audiências, em plataformas oficiais, garantindo amplo acesso da população; 3. Abertura de canal para envio de perguntas pela população, antes e durante as audiências, fortalecendo a participação social. |
| Apresentação | 15/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 15/12/2025 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 311/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 311 |
| Autor | João Pedro Oliveira Gonçalves |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Padre Antônio Vieira, nas proximidades do número 263. |
| Apresentação | 15/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 15/12/2025 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 303/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 303 |
| Autor | João Pedro Oliveira Gonçalves |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo (Secretaria Municipal de Saúde), providências quanto à necessidade de criação do Painel de Transparência 2025, com o objetivo de ampliar o acesso à informação pública e fortalecer o controle social. |
| Apresentação | 08/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 08/12/2025 |
| Status | Aprovado |
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