Início Decreto Legislativo
Buscar resultados para legislações
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 014 Data 30/12/2025 Autor Luciano Cardoso Gontijo Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Jeferson Otávio da Silva).
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 013 Data 30/12/2025 Autor Luciano Cardoso Gontijo Ementa Dispõe sobre a concessão da instituição honorífica “Medalha Dra. Ebe Alves da Silva” do Município de Bambuí/MG (Sr. Mariano Henrique Maurício de Campos).
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 012 Data 10/12/2025 Autor Luciano Cardoso Gontijo Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Pablo José Campos).
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 011 Data 04/11/2025 Autor Luciano Cardoso Gontijo Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Tatiane Xavier Silva).
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 010 Data 09/09/2025 Autor Luciano Cardoso Gontijo Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Henrique Dias de Resende).
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 009 Data 28/07/2025 Autor Luciano Cardoso Gontijo Ementa Dispõe sobre a cassação do Mandato do Vereador da Câmara Municipal de Bambuí, Sr. Mário Sérgio Pereira e dá outras providências.
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 008 Data 17/06/2025 Autor Luciano Cardoso Gontijo Ementa Dispõe sobre a concessão da instituição honorífica “Medalha Dra. Ebe Alves da Silva” do Município de Bambuí/MG (Tenente Camilla Carvalho Tristão Pedra).
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 007 Data 10/06/2025 Autor Luciano Cardoso Gontijo Ementa Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2023.
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 006 Data 13/05/2025 Autor Luciano Cardoso Gontijo Ementa Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Jaqueline Freitas Souza Paolinelli).
Categoria Legislação Tipo Decreto Legislativo Número 005 Data 29/04/2025 Autor Luciano Cardoso Gontijo Ementa Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Lídia Maria de Oliveira Rocha da Cunha).
