Categoria | Legislação |
Tipo | Emenda à LOM |
Número | 002 |
Data | 26/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Altera as redações do Art. 14, do Art. 22, do §4º do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
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Categoria | Legislação |
Tipo | Emenda à LOM |
Número | 002 |
Data | 26/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Altera as redações do Art. 14, do Art. 22, do §4º do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Emenda à LOM |
Número | 001 |
Data | 26/11/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Altera o Art. 22, §2º do Art. 45, o §4º do Art. 49 e o §12 do Art. 62 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Emenda à LOM |
Número | 001 |
Data | 25/10/2023 |
Autor | Robson Idelbrando Frazão |
Ementa | Altera, suprime e acrescenta novas redações a LOM. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Emenda à LOM |
Número | 001 |
Data | 02/12/2022 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Altera as redações do §1º e do Art. 14, do Art. 16, do Art. 22, do §2º do Art. 45 e do §12 do Art. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Emenda à LOM |
Número | 002 |
Data | 25/06/2021 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Altera o § 1º do Art. 157 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Emenda à LOM |
Número | 001 |
Data | 09/04/2021 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Dá nova redação ao Art. 49 da Seção XI – Da inauguração da 1ª Sessão Legislativa na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |