| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 024 |
| Data | 08/06/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, do Fiscal de Contrato e do Gestor de Contrato, para conduzir os atos das Licitações e Contratações derivadas da Lei Federal N.° |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 023 |
| Data | 03/06/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Nomeia a Comissão de Seleção de Candidatos para Estágio na Câmara Municipal de Bambuí, conforme Edital n.° 005/2026, ficando assim constituída:- Procurador Geral do Legislativo: Dr. Deone Custódio de Toledo;- Vereadora: Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas;- Servidor: Haroldo Teixeira Lopes. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 022 |
| Data | 22/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Nomeia o SR. HAROLDO TEIXEIRA LOPES, portador do RG: M5273974 e cadastrado no CPF nº 993.554.266-15, para exercer a função de ENCARREGADO-GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, para atuação nos procedimentos de proteção de dados da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, da Câmara Municipal de Bambuí – MG, sendo que suas atribuições estão definidas na Resolução nº 015/2025-CMB, de 16 de setembro de 2025. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 021 |
| Data | 22/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG, em conformidade com a Lei Federal n.° 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 020 |
| Data | 21/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Cede a SRTA. MARIANNE PACAGNELLA ALFREDO para exercer a função de ESTAGIÁRIA junto a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAMBUÍ/MG, conforme Convênio firmado entre este Poder Legislativo e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Delegacia de Polícia Civil de Bambuí, pelo período de 21 de maio de 2026 a 21 de maio de 2027. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 019 |
| Data | 21/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Nomeia a SRTA. MARIANNE PACAGNELLA ALFREDO para exercer a função de ESTAGIÁRIA junto a CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, conforme Convênio firmado entre este Poder Legislativo e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – FASF. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 018 |
| Data | 15/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Nomeia a Comissão de Seleção de Candidatos para Estágio na Câmara Municipal de Bambuí, conforme edital n.° 004/2026, ficando assim constituída:- Procurador Geral do Legislativo: Dr. Deone Custódio de Toledo;- Vereadora: Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas;- Servidor: Haroldo Teixeira Lopes. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 017 |
| Data | 14/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Homologa o Resultado Final da candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas de Estágio Remunerado e Formação de Cadastro de Reserva, conforme Edital n.° 003/2026. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 016 |
| Data | 14/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Torna público o Resultado Final da candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas de Estágio Remunerado e Formação de Cadastro de Reserva, conforme Edital n.º |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 015 |
| Data | 12/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Torna público o Resultado Preliminar da candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas de Estágio Remunerado e Formação de Cadastro de Reserva, conforme Edital n. |
