PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 06/04/2026
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas, às seguintes tramitações:
- PROJETO DE LEI N.º 027/2026 (Vereador Anderson), que estabelece o Programa “Escola mais Segura”, que dispõe sobre sanções no Município de Bambuí/MG, visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora da escola, e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI N.º 029/2026 (Vereador Luciano), que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional Técnico(a) em Enfermagem para pacientes com TFD (Tratamento Fora Domicílio) agendado na forma que menciona e dá outras providências e
- PROJETO DE LEI N.º 030/2026 (Vereador João Pedro), que institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 22/04/2026
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 033/2026 (Executivo), que institui o Adicional de Gratificação por Conservação e Zelo de Máquinas para Operadores de Máquinas do Poder Executivo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 034/2026 (Executivo), que institui a Gratificação Temporária de Atribuições de Fiscalização Tributária (GTAFT), destinada a servidores efetivos designados para o exercício das atribuições do Cargo de Fiscal de Rendas no âmbito do Município de Bambuí, em caráter excepcional e transitório, e dá outras providências.
- PARECER CONTRÁRIO: -COMISSÃO DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação a EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2026 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2026 (Executivo), que dispõe sobre o pagamento de indenização pecuniária das licenças-prêmio não gozadas e altera a Lei Complementar Municipal n.º 003, de 02 de janeiro de 2020 e a Lei Municipal n.º 1.178, de 03 de julho de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), na forma que especifica.
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 27/04/2026
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas às seguintes tramitações:
- PROJETO DE LEI N.º 036/2026 (Vereador Luciano), que institui o Dia Municipal do Cooperativismo no Município de Bambuí/MG e dá outras providências e
- PROJETO DE LEI N.º 037/2026 (Vereador Luciano, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.845, de 26 de junho de 2025, que institui a “Medalha 10 de Julho” no âmbito do Município de Bambuí/MG, destinada a agraciar cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à comunidade, e dá outras providências.
