PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 02/02/2026
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 009/2026 (Vereadora Priscila), que dispõe sobre a proteção e o combate aos maus tratos contra animais no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 09/02/2026
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 013/2026 (Executivo), que autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 014/2026 (Executivo), que autoriza o reajuste do vencimento base dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 16/02/2026
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 015/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências (R$ 240.000,00).
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 016/2026 (Executivo), que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas e infrações administrativas de caráter não tributárias aplicadas pelo Município de Bambuí em doação voluntária de sangue, cadastramento de medula óssea e doação efetiva de medula óssea e dá outras providências.
