PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES – DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 06/07/2026
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 001/2026 (Mesa Diretora), que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2024.
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES – DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: – Reunião Ordinária do dia 13/07/2026 suspensa para que os membros das Comissões Permanentes se reunissem e emitissem os pareceres as matérias apresentadas.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, SUSPENSÃO DA REUNIÃO PARA EMISSÃO DE PARECERES:
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação PROJETO DE LEI N.° 053/2026 (Executivo), que altera os arts. 1° e 4° da Lei Municipal n.° 2.908, de 08 de junho de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Gimirim para prestação de serviços complementares de assistência à saúde no âmbito do SUS, para adequar a classificação orçamentária da despesa.
- PARECER CONTRÁRIO: -COMISSÃO DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação à tramitação da EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2026 (Vereadora Priscila) ao PROJETO DE LEI N.º 052/2026 (Executivo), que institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal “Fique em dia com Bambuí”, e dá outras providências.
OBS: Após a Reunião Ordinária do dia 13.07.26 – não houve Reunião das Comissões.
