PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES – DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 01/06/2026
– Não houve Reunião das Comissões.
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES – DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 08/06/2026
– Não houve Reunião das Comissões.
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES – DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 15/06/2026
– Não houve Reunião das Comissões.
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES – DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 22/06/2026
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2026 (Executivo), que altera a denominação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego e dos respectivos cargos em comissão, acrescenta o Art. 35-A à Lei Complementar n.º 001, de 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2026 (Executivo), que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de plataformas tecnológicas no Município de Bambuí-MG, e dá outras providências.
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 045/2026 (Vereador João Pedro), que estabelece diretrizes para a implementação do Programa “Conecta Campo”, no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 046/2026 (Executivo), que institui o Programa Municipal de Incentivo à Aprendizagem Profissional no âmbito do Município de Bambuí, e dá outras providências.
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 047/2026 (Executivo), que altera a Lei Municipal n.º 2.738, de 24 de agosto de 2022, para atribuir ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural a Gestão do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, e dá outras providências.
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES – DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:
Tipo de Reunião: Conjunta das Comissões Permanentes
Abertura: Após a Reunião Ordinária do dia 30/06/2026
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Púbicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 048/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento vigente, em decorrência da cisão da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos promovida pela Lei Complementar n.º 001, de 20 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Púbicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 049/2026 (Executivo), que altera o Art. 137 da Lei Municipal n.º 1.178, de 26 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bambuí, e dá outras providências.
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 050/2026 (Executivo), que institui o Dia do Vice-Prefeito no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bambuí, e dá outras providências.
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 051/2026 (Executivo), que estende aos Conselheiros Tutelares do Município de Bambuí o auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 2.867, de 03 de dezembro de 2025, altera a Lei Municipal n.º 1.731, de 24 de abril de 2002, e dá outras providências.
- PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 052/2026 (Executivo), que institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal “Fique em dia com Bambuí”, e dá outras providências.
