Reunião Ordinária do dia 03 de agosto

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei Complementar nº 004/20 (Urgência) – Altera a Lei Complementar nº 001/2020.
  2. Projeto de Lei Complementar nº 005/20 – Altera a Lei Complementar nº 004/2020.
  3. Projeto de Lei Complementar nº 006/20 – Altera a Lei Complementar nº 003/2020.
  4. Projeto de Lei Complementar nº 009/20 – Altera a Lei Complementar nº 002/2020.
  5. Projeto de Lei nº 031/20 – Dispõe sobre o Código de Obras no Município de Bambuí e dá outras providências.

O Projeto de Lei Complementar nº 007/20, que altera a Lei Complementar nº 002/2020, foi devolvido ao Executivo.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei Complementar nº 008/20 – Altera a Lei Complementar nº 001/2020 – Vereadores Edilson, Lécio, Robson e Valdevino.
  2. Projeto de Resolução nº 006/20 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Controlador Contábil) – Mesa Diretora.
  3. Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 029/20 – Vereadores Edilson, Lécio, Robson e Valdevino.
  4. Requerimento nº 026/20 – Requer a tramitação em ‘Regime de Urgência’ do Projeto de Lei nº 029/2020 – Mesa Diretora.
  5. Requerimento nº 027/20 – Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 029/20 – Vereadores Edilson, Lécio, Robson e Valdevino.
  6. Indicação nº 047/20 – Sugere a instalação de 2 (dois) quebra-molas na Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Bairro Bela Vista – Vereador Lécio.
  7. Indicação nº 048/20 – Sugere a instalação de redutores de velocidade no encontro da Rua Clarindo Otaviano Dias com a Rua São Gotardo – Vereador Luciano.
  8. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa/Supressiva nº 001/20 ao Projeto de Resolução nº 004/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  9. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 005/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 026/20 e 027/20; Indicações nº 047/20 e 048/20.

Reunião Ordinária do dia 03 de agosto