Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 229/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção do braço de iluminação do poste de eletrificação localizado a Rua Antônio Macedo, Bairro Lava-Pés – Vereadora Priscila.
2. Indicação nº 230/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua José Bahia de Carvalho, próximo ao n.º 744 – Vereadora Priscila.
3. Indicação nº 231/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua Tupis, próximo ao nº 71, Bairro Açudes – Vereadora Priscila.
4. Indicação nº 232/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a manutenção na calçada da entrada do Bambuí Shopping, a qual dá acesso a “Sala de Fisioterapia”, no Bambuí Shopping – Vereador Robson.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 060/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 063/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 064/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
9. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 039/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Obras, Bens e Serviços Públicos.
12. Parecer favorável à tramitação das Emendas Aditivas nº 001/21, 002/21, 003/21, 004/21, 005/21 e 006/21 ao Projeto de Lei nº 039/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Obras, Bens e Serviços Públicos.
13. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 039/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Obras, Bens e Serviços Públicos.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Veto ao Projeto de Lei nº 045/21 (turno único); Veto ao Projeto de Lei nº 053/21 (turno único); Projeto de Lei nº 064/21 (turno único); Projeto de Lei nº 057/21 (primeiro turno); Indicações nº 229/21, 230/21, 231/21 e 232/21.

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