Tribuna livre

A Sra. Sandra Mara Ferraz, Diretora da Associação Olga Chaves de Miranda Cardoso – ROCINHA, fez uso da Tribuna Livre da Câmara, afim de pronunciar-se sobre o possível fechamento da instituição, informação que foi negada.

O Professor Juliano Fraga e os estudantes Suyanne Scally Lobato Fonseca, Luís Gabriel Silva e Thawan Marchito também fizeram uso da Tribuna para explanação e apresentação do Projeto de Lei de iniciativa popular na área de segurança pública.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Moção de Repúdio e Protesto nº 001/18 – À empresa CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, tendo em vista o aumento abusivo de 30% (trinta por cento) nas contas de luz – Vereador Mário Sérgio.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 036/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social, Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moção de Repúdio e Protesto nº 001/18; Projeto de Lei nº 037/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 038/18 (primeiro turno).