Reunião Ordinária do dia 04 de abril

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 022/22 – Dispõe sobre “Declaração de Utilidade Pública” e dá outras providências – CONSELHO DE PASTORES E LIDERANÇAS EVANGÉLICAS DE BAMBUÍ – CONPLEV-BÍ – Vereador Augusto.
  2. Projeto de Lei nº 023/22 – Dispõe local no site oficial da Prefeitura Municipal para protocolo de serviço de iluminação pública e dá outras providências – Vereadora Priscila.
  3. Emenda Modificativa nº 012/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  4. Requerimento nº 019/22 – Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 008/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereador Valdeci.
  5. Requerimento nº 020/22 – Requer vista de mais 7 (sete) dias nas seguintes matérias: Projeto de Lei nº 015/22; Projeto de Lei nº 016/22; Projeto de Lei nº 017/22; Projeto de Lei nº 018/22 e Projeto de Lei nº 019/22 – Vereador Valdeci
  6. Requerimento nº 021/22 – Requer vista de mais 7 (sete) dias no Projeto de Lei Complementar nº 001/22 – Vereador Valdeci.
  7. Requerimento nº 022/22 – Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 021/22 – Vereadora Priscila.
  8. Indicação nº 039/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação da Rua Paulo Marcílio, Bairro Lagoa dos Monjolos – Vereador Deone.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/22– Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 008/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 020/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 019/22, 020/22, 021/22 e 022/22; Indicação nº 039/22.

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