Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 004/19 – Revoga a Resolução nº 001/2019-CMB, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
2. Projeto de Resolução nº 005/19 – Autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Faculdade Educamais, visando a contratação de estagiários – Mesa Diretora.
3. Proposta de Projeto de Decreto Legislativo – Sugere concessão do Título de Cidadão Honorário de Bambuí/MG ao Pastor Philip Carlos Totte Grigório – Vereador Magno Terêncio.
4. Requerimento nº 001/19 – Requer a instalação de 1 (uma) cobertura no pátio do Presídio Municipal, para abrigar as famílias dos detentos que ali se encontram em visita – Vereador Lécio Silva.
5. Requerimento nº 002/19 – Requer que o Projeto de Resolução nº 004/2019-CMB, que revoga a Resolução n.º 001/2019-CMB, de 31/01/19, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências, tenha sua tramitação em “Regime de Urgência”– Mesa Diretora.
6. Indicação nº 001/19 – Sugere a instalação de 2 (dois) quebra-molas, na Rua Virgílio Cruz de Miranda, próximo ao nº 389 (Oficina do Fabinho Mecânico), no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Edilson Lopes.
7. Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/19 – A ser encaminhada ao Sr. Hugo Leonardo Ferreira de Oliveira – Vereador Magno Terêncio
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 004/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Líderes das Bancadas:

-PTB – Regina Amâncio Alves

-PHS – Édson da Silva Costa

-PRB – Mário Sérgio Pereira

-PPS – Valdevino Vaz Dias Júnior

-PSL – Magno Terêncio Chaves

-PSB – Pedro Renato Pereira Barros

-PMDB – Robson Idelbrando Frazão

-PC do B – Anderson Miguel Leite Santos

Comissões Permanentes para a 3º Sessão Legislativa – Anuênio 2019:

1- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: 

EFETIVOS: Presidente: Mário Sérgio Pereira, Secretário: Pedro Renato Pereira Barros e Relator: Anderson Miguel Leite Santos.

SUPLENTES: Presidente: Edilson Santos da Costa Lopes, Secretário: Édson da Silva Costa e Relator: Magno Terêncio Chaves.

2- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA.

EFETIVOS: Presidente: Regina Amâncio Alves, Secretário: Magno Terêncio Chaves e Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior.

SUPLENTES: Presidente: Lécio José da Silva, Secretário: Edilson Santos da Costa Lopes e Relator: Pedro Renato Pereira Barros. 

3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS.

EFETIVOS: Presidente: Mário Sérgio Pereira, Secretário: Anderson Miguel Leite Santos e Relator: Pedro Renato Pereira Barros.

SUPLENTES: Presidente: Édson da Silva Costa, Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior e Relator: Lécio José da Silva. 

4- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO.

EFETIVOS: Presidente: Anderson Miguel Leite Santos, Secretário: Édson da Silva Costa e Relator: Lécio José da Silva.

SUPLENTES: Presidente: Valdevino Vaz Dias Júnior, Secretário: Mário Sérgio Pereira e Relator: Edilson Santos da Costa Lopes.

5- COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EFETIVOS: Presidente: Anderson Miguel Leite Santos, Secretário: Luciano Cardoso Gontijo e Relator: Edilson Santos da Costa Lopes.

SUPLENTES: Presidente: Valdevino Vaz Dias Júnior, Secretário: Magno Terêncio Chaves e Relator: Pedro Renato Pereira Barros. 

6-COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS.

EFETIVOS: Presidente: Mário Sérgio Pereira, Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior e Relator: Edilson Santos da Costa Lopes.

SUPLENTES: Presidente: Regina Amâncio Alves, Secretário: Luciano Cardoso Gontijo e Relator: Magno Terêncio Chaves.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 001/19 e 002/19; Indicação nº 001/19; Projeto de Resolução nº 004/19 (turno único).