Reunião Ordinária do dia 04 de novembro

Tribuna Livre

O Sr. José da Luz Raimundo, representante do ‘Movimento Somos Todos Colônia’, fez uso da Tribuna Livre desta Casa, a fim de apresentar a atual situação da reivindicação dos filhos dos hansenianos e pedir apoio sobre o cumprimento da Lei nº 23.137/2018, a qual trata de indenizar os filhos dos hansenianos por todos os problemas vividos por ocasião da separação compulsória.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Indicação nº 048/19 – Sugere a reforma ou retirada de lombada de passeio na Rua Manoel Pimenta, Bairro Açudes, em frente ao nº 201– Vereador Édson.
  2. Indicação nº 049/19 – Sugere a instalação de bueiros na Rua Manoel Pimenta, Bairro Açudes, entre os nº 187 e 201– Vereador Édson.
  3. Indicação nº 050/19 – Sugere a instalação de iluminação em praça pública, situada a Avenida João Paulinelli de Carvalho, esquina com a Rua João Araújo, Bairro Açudes – Vereador Édson.
  4. Indicação nº 051/19 – Sugere a sinalização de todos os quebra-molas instalados no Município (pintura e instalação de placas) – Vereador Pedro.
  5. Indicação nº 052/19 – Sugere a construção de uma rotatória entre a Rua José Augusto Chaves e Teófilo Otoni, em frente a Matriz de Santana – Vereador Pedro.
  6. Moção de Congratulação e Aplauso nº 028/19 – A ser encaminhada a Equipe de Servidores do Cemitério Municipal – Vereador Luciano.
  7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 062/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 063/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 064/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 048/19, 049/19, 050/19, 051/19 e 052/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 028/19; Projeto de Lei nº 062/19 (turno único); Projeto de Lei nº 058/19 (segundo turno).

Foram rejeitados: Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 038/19 (turno único); Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 041/19 (turno único).