Tribuna Livre

O Sr. Alan Jorge de Oliveira Cipullo, Consultor Administrativo da Câmara, utilizou a Tribuna Livre para explanar sobre a construção da nova sede do Legislativo.

A Sra. Luciene dos Reis Sousa, Presidente do Conselho de Segurança Pública – CONSEP, falou sobre o ‘Programa Olho Vivo’ a ser implantado no Município.

O 2º Tenente da PM, Carlos Alberto Camilo dos Santos, também fez uso da tribuna para falar sobre o CONSEP, o Projeto Olho Vivo e a Patrulha Rural.

Projetos vindos do Executivo

1. Veto ao Projeto de Lei nº 049/21.
2. Projeto de Lei nº 058/21 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022.
3. Projeto de Lei nº 059/21 – Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 057/21 – Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadores Mário Sérgio e Valdevino.
2. Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 048/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
3. Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 048/21 – Vereador Werner.
4. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Vereador Deone.
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 011 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Dr. Guilherme de Sales Gonçalves – Vereadores Mário Sérgio e Deone.
6. Requerimento nº 089/21 –Propõe um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nair Gomes – Vereador Mário Sérgio.
7. Requerimento nº 090/21 – Requer a retirada do Projeto de Lei nº 054/21 – Vereador Anderson.
8. Requerimento nº 091/21 – Requer a retirada da Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 048/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
9. Requerimento nº 092/21 – Requer a retirada da Emenda Aditiva nº 001/21 e da Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
10. Requerimento nº 093/21 – Requer que seja reitera junto ao Prefeito os Requerimentos nº 078/21 e 079/21 – Vereadora Priscila.
11. Requerimento nº 094/21 – Requerem “vista” pelo prazo de 21 dias no Projeto de Lei nº 051/21– Membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
12. Indicação nº 200/21 – Sugere ao Executivo a manutenção do ar condicionado dos caminhões – Vereador Augusto.
13. Indicação nº 201/21 – Sugere ao Executivo a instalação/desmembramento dos banheiros existentes localizados na “Oficina Mecânica” e no “Setor de Secretaria de Obras Urbanas”, da Prefeitura Municipal – Vereador Augusto.
14. Indicação nº 202/21 – Sugere ao Executivo a aquisição de “Elevador” e “Balanceador” para a “Oficina Mecânica” da Prefeitura Municipal – Vereador Augusto.
15. Indicação nº 203/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que seja realizada uma visita técnica na esquina da Rua Santo Antônio com a Rua Manuel Pimenta – Bairro Açudes para avaliação quanto a funcionalidade, limpeza e instalação de gradil nos bueiros – Vereador Valdeci.
16. Indicação nº 204/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a inclusão da Rua Aimorés, Bairro Nossa Senhora de Fátima, nas obras de pavimentação asfáltica – Vereador Valdeci.
17. Indicação nº 205/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que seja realizada a instalação de “Placas de Sinalização”, na ponte do Rio Bambuí, em nosso Município – Vereadores Werner e Deone.
18. Indicação nº 206/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a sinalização da rampa de acesso ao Campo do Zíngaro Futebol Clube, no Bairro Cerrado – Vereadora Priscila.
19. Indicação nº 207/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Luís Gonzaga da Costa, no Bairro Nova Rodoviária – Vereadora Priscila.
20. Indicação nº 208/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a substituição de iluminação nos postes de eletrificação por lâmpadas de LED na Rua Cincinato Alves Barbosa, no Bairro Nações – Vereadora Priscila.
21. Indicação nº 209/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a reiteração do pedido aprovado através da Indicação nº 189/2021 (Vereador Werner), na 3ª RO/CMB, dia 20/09/21, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie reparos na rampa de acesso de entrada ao Bambuí Shopping pela Rua Padre José Tibúrcio, a qual dá acesso a Secretaria Municipal de Saúde e a Sala de atendimento de fisioterapia – Vereadora Priscila.
22. Indicação nº 210/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos construção de bases de concreto no mata burro de ferro localizado próximo a Comunidade de Pedra Branca, pois o mesmo encontra-se assentado em cima de madeira – Vereador Elair.
23. Indicação nº 211/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos melhor lugar para transferência do mata burro localizado na Comunidade de Pedra Branca, perto da Fazenda do Sr. José Orozimbo (Zé Rosa), pois este encontra-se assoreado – Vereador Elair.
24. Indicação nº 212/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e a colocação de “brita” ou “rejeito” na rua principal do Povoado de Pedra Branca, a qual dá acesso ao Campo de Futebol – Vereador Elair.
25. Indicação nº 213/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Montijo, próximo ao nº 119, Bairro Nações – Vereador Lécio.
26. Indicação nº 214/21 – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a substituição ou recuperação do mata burro que dá acesso aos imóveis rurais do Sr. Altair Xavier de Campos, Sr. José Avelino, Sr. Antônio Revaltino Campos e Sr. Édson Assis – Fazenda Anil do Aranha – Região de Abacaxis – Vereador Deone.
27. Parecer favorável à tramitação do Veto ao Projeto de Lei nº 044/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
28. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 056/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública.
29. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 048/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Proposta de Emenda nº 004/21 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG (segundo turno); Projeto de Lei nº 055/21 (segundo turno); Requerimentos nº 089/21, 090/21, 091/21, 092/21, 093/21 e 094/21; Indicações nº 200/21, 201/21, 202/21, 203/21, 204/21, 205/21, 206/21, 207/21, 208/21, 209/21, 210/21, 211/21, 212/21, 213/21 e 214/21.

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