PROJETO DE LEI N.° 055/2025 (Executivo), que dispõe sobre a alteração do art. 28 da Lei Municipal 2.708, de 20 de dezembro de 2021, na forma que especifica.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
INDICAÇÕES N.° 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2026 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Sr. Prefeito Firmino Júnior o seguinte: – limpeza e a manutenção da praça localizada no Bairro Lava-Pés, – limpeza e a manutenção da Praça do Rosário, – manutenção e tapa-buracos na Rua Virgílio Cruz de Miranda, – manutenção da pavimentação asfáltica na Rua João Pereira da Silva, – manutenção da pavimentação asfáltica na via Roque Antônio da Silva. Além disso, bem como a realização de um estudo sobre a drenagem da rua, – demolição dos Trailers localizados na Avenida Armando Franco e – regularização do repasse do 13° salário do piso salarial da Enfermagem ao Hospital Nossa Senhora do Brasil e caso ainda não tenha sido encaminhado peço que o repasse seja realizado o mais rápido possível.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
Turno único: INDICAÇÕES N.° 001/2026 a 007/2026; PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 020/2025.
2º turno: PROPOSTA DE EMENDA N.° 001/2025 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; PROJETO DE LEI N.° 054/2025.
