Reunião Ordinária do dia 06 de fevereiro

Tribuna Livre


O Sr. Vicente de Paula Nunes, Diretor do Hospital Nossa Senhora do Brasil, utilizou a tribuna a fim de prestar esclarecimentos sobre a atual situação administrativa/financeira do Hospital Nossa Senhora do Brasil.

O Sr. Paulo Mendonça da Silva, Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, também fez uso da tribuna, a fim de que o mesmo pudesse prestar esclarecimentos sobre processos licitatórios e aditivações realizadas no ano de 2017 e, em especial, ao Processo nº 003/17, sobre Serviço de Iluminação Pública.

O cidadão Pedro de Paula Costa utilizou a tribuna livre a fim de tecer comentários sobre o trânsito local

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 006/17 (Regime de Urgência) – Altera o Art. 4º da Lei nº 1.938 de 26 de maio de 2006, que cria o Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, insere Parágrafo Único e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 007/17 (Regime de Urgência) – Autoriza abertura de Crédito Suplementar (+30% do valor total do orçamento vigente).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 005/17 – Institui o Calendário Esportivo Anual no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
  2. Indicação nº 014/17 – Sugere uma operação tapa buracos na Rua José do Egito, Bairro Cerrado – Vereador Robson Idelbrando.
  3. Indicação nº 015/17 – Sugere a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros públicos: Rua Osvaldo Camilo de Macedo; Rua Prisciliana Torres; Rua Dez de Novembro e Rua José Gabriel – Vereador Robson Idelbrando.
  4. Indicação nº 016/17 – Sugere a instalação de placas de sinalização nos Bairros Sion e Jardim América – Vereador Édson Costa.
  5. Indicação nº 017/17 – Sugere a limpeza e a higienização dos veículos que prestam serviços na área de saúde semanalmente – Vereadora Regina Alves.
  6. Indicação nº 018/17 – Sugere o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários que prestam serviços junto a Prefeitura Municipal de Bambuí que são expostos a agentes nocivos à saúde – Vereadora Regina Alves.
  7. Indicação nº 019/17 – Sugere o aumento do valor referente ao auxílio alimentação em vigor, uma vez que o valor atual se encontra defasado – Vereadora Regina Alves.
  8. Indicação nº 020/17 – Sugere a permanência da ambulância deste Poder Executivo no Hospital Nossa Senhora do Brasil, durante todo o dia mesmo com a implantação do SAMU em nosso Município – Vereadora Regina Alves.
  9. Indicação nº 021/17 – Sugere uma operação tapa buracos, reparos e a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Jorge Habib – Vereador Anderson Miguel.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 014/17, 015/17, 016/17, 017/17, 018/17, 019/17, 020/17 e 021/17; Projeto de Lei nº 003/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 004/17 (segundo turno).

Reunião Ordinária do dia 06 de fevereiro