Tribuna Livre

O Sr. José Aparecido Gomes fez uso da tribuna para falar sobre as recentes demissões de funcionários da empresa MGS, lotados na Casa de Saúde São Francisco de Assis, Rede Fhemig e pediu aos vereadores que solicitem esclarecimentos sobre os critérios institucionais e legais destas demissões.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 054/19 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bambuí para o orçamento de 2020.
2. Projeto de Lei nº 055/19 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2020 às Organizações da Sociedade Civil que especifica.
3. Projeto de Lei nº 056/19 (Regime de Urgência) – Altera Lei Municipal nº 2.500, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 059/19 – Institui o “Dia Municipal do Biomédico” no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Anderson.
2. Projeto de Lei nº 060/19 – Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do Esporte Amador no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Anderson.
3. Projeto de Lei nº 061/19 – Institui o Programa de Apoio aos Portadores de Doenças Raras no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Anderson.
4. Proposta de Decreto Legislativo nº 013/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG (Sr. Felipe Lamounier Rezende) – Vereadora Regina.
5. Requerimento nº 021/19 – Requer que estudo para elaboração de um projeto que viabilize a construção de uma “ponte” ou “passarela”, sobre a linha férrea, na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do Bar do Cléber – Vereador Valdevino.
6. Indicação nº 035/19 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua João Soares de Melo, próximo ao número 318, Bairro Jardim América – Vereador Valdevino.
7. Indicação nº 036/19 – Sugere uma operação tapa buracos na Rua Antero Torres, entre a Pracinha dos Açudes e o cruzamento da Rua Santos Dumont – Vereador Édson.
8. Indicação nº 037/19 – Sugere o conserto de uma “vala”, situada na Rua Olímpio José Chaves, esquina com a Rua Olhos d’Água, Bairro Açudes – Vereador Édson.
9. Moção de Congratulação e Aplauso nº 024/19 – A ser encaminhada ao Sr. Orlando Donisette Silva – Vereador Valdevino.
10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 049/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social e Finanças Públicas.
11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 050/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 051/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 052/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 053/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
15. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 021/19; Indicações nº 035/19, 036/19 e 037/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 024/19; Projeto de Lei nº 045/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 046/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 047/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 048/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 037/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 038/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 040/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 041/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 042/19 (segundo turno).