Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 039/22 – Ver. Valdeci e Augusto.
- Requerimento nº 052/22 – Requer vista de mais 7 dias na Proposta de Emenda nº 001/2022 à LOM – Vereador Deone.
- Requerimento nº 053/22 – Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 002/22– Ver. Elair, Lécio, Robson e Valdevino.
- Requerimento nº 054/22 – Requer vista de mais 7 dias no Projeto de Lei nº 030/22 – Vereador Robson.
- Requerimento nº 055/22 – Requer vista de mais 7 dias no Projeto de Lei nº 041/22 – Vereador Valdeci.
- Requerimento nº 056/22 – Requer ao Sr. Prefeito que viabilize auxílio financeiro para o transporte dos estudantes universitários residentes em Bambuí, que estudam em outra cidade – Vereador Valdeci.
- Requerimento nº 057/22 – Requer retificação do texto do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 041/2022 (Executivo) – Ver. Valdeci e Augusto.
- Indicação nº 091/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de “Faixa de Pedestre” entre a Rua Elias Mourão esquina Francisco Machado, em nosso Município – Vereador Werner.
- Indicação nº 092/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o cascalhamento entre a Rua Antônio Francisco da Silveira e a Rua Amélia Rosa de Souza, no Bairro Belvedere, em nosso Município – Vereador Augusto.
- Indicação nº 093/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de uma placa de sinalização de: “Sentido Proibido”, na Rua Ernane Mourão, esquina com a Rua Zizico Samuel, nas Casas Populares – Vereador Valdeci.
- Indicação nº 094/22 – Sugere a construção de um prédio para funcionamento de Unidade Básica de Saúde, no imóvel localizado na rua Dr. Mário Campos, esquina com rua Gil Torres, ou mesmo em outro terreno que entenda ser mais viável, utilizando-se de desapropriação do terreno, se necessário – Vereador Deone.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 038/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 038/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 038/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 038/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 040/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 042/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/22 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
- Turno único: Indicações nº 091/22, 092/22, 093/22 e 094/22; Requerimentos nº 052/22, 053/22, 054/22, 055/22, 056/22 e 057/22.
- Segundo turno: Projeto de Lei nº 034/22; Projeto de Lei nº 036/22; Projeto de Lei nº 037/22.
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