Tribuna livre

O prefeito Olívio José Teixeira fez uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, conforme convocação feita através de Ofício, em atendimento à solicitação do Vereador Anderson, a fim de prestar esclarecimentos sobre a precária situação da Rua Santo Antônio (Bairro Açudes), bem como sobre a rodovia que dá acesso à FHEMIG – Sanatório São Francisco de Assis.

Projetos vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 018/17 (Regime de Urgência) – Autoriza o recebimento do bem imóvel situado à Rua Santos Dumont, nº 1.328, com encargo para fins sociais, doado pela sua legítima possuidora, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/17 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa – Vereador Pedro Renato.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 014/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 017/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 008/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 009/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 010/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 011/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 011/17 (turno único); Projeto de Lei nº 016/17 (primeiro turno).