Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. INDICAÇÕES N.º 123/2025 e 131/2025 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Firmino Júnior, o seguinte: -a manutenção, limpeza, capinação e revitalização da Praça Omar Chaves (mais conhecida com Praça da Matriz) e a urgente atenção para o conserto do “Aparelho de Mamografia”, disponível no Município de Bambuí, o qual é de extrema importância para a saúde das mulheres da nossa comunidade, pois permite a detecção precoce de doenças mamárias, contribuindo significativamente para a saúde e o bem-estar das pacientes.
2. INDICAÇÕES N.º 124 e 125/2025 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Firmino Júnior, o seguinte: -a instalação de redutor de velocidade na Rua Virgílio Cruz de Miranda, próximo a Escola Municipal do Sagrado Coração de Jesus e o conserto das canaletas localizadas na Rua São Paulo com a Rua Santos Dumont, próximo ao “Nivaldo das Baterias”.
3. INDICAÇÃO N.º 126, 127 e 128/2025 (Vereador José Fábio), sugerindo ao Prefeito Municipal , Sr. Firmino Júnior, o seguinte: -a iluminação da Quadra da Escola Municipal de Pau Ferro; o conserto do quebra-molas, que na verdade é uma depressão na Rua Olhos d’água com a Rua Cândido Batista Mendonça e o patrolamento da estrada rural que dá acesso a Comunidade do Sapé.
4. INDICAÇÕES N.º 129 e 130/2025 (Vereadora Adriana), sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Firmino Júnior, o seguinte: -avaliar a viabilidade da Secretaria Municipal de Saúde organizar um ‘mutirão’ para a realização de exames da ultrassonografia, mamografia, colonoscopia, endoscopia, ressonância e tomografia e a instalação de grades no entorno da “Bacia de Contenção”.
5. INDICAÇÃO N.º 132/2025 (Vereador Anderson), sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Firmino Júnior, a manutenção do entorno do “Viaduto” – BR 35 junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
6. INDICAÇÃO N.º 133/2025 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Firmino Júnior, a troca das lâmpadas queimadas nos postes da Praça Omar Chaves (mais conhecida como Praça da Matriz), bem como a instalação de um holofote no centro da praça.
7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 007/2025 (Vereadora Priscila), a ser encaminhada a SRA. SOLAYNE CRISTINA RESENDE, valiosa profissional que se doa diariamente em prol da saúde e da vida, parabenizando-a pela sua exemplar atuação e comprometimento na área da enfermagem junto à população bambuiense como Secretária Municipal de Saúde, em como manifestar o reconhecimento pelo seu valor e por sua trajetória de sucesso na enfermagem e na futura profissão médica, servindo a todos com competência, zelo e humanidade neste trabalho essencial à vida. Que esta homenagem sirva não apenas como aplauso simbólico, mas como reforço da nossa admiração. Que o reconhecimento por seu trabalho ultrapasse as palavras e se reflita também em respeito, condições dignas de trabalho e políticas públicas eficazes.
8. PARECERES FAVORÁVEIS: COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 022/2025 (Executivo), que institui a “Medalha 10 de Julho” no âmbito do Município de Bambuí, destinada a agraciar cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e dá outras providências.
9. PARECER FAVORÁVEL: COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação à tramitação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2025-CMB (Vereador Anderson), que dispõe sobre a concessão da instituição honorífica “Medalha Dra. Ebe Alves da Silva” do Município de Bambuí/MG (Tenente Camilla Carvalho Tristão Pedra).

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: INDICAÇÕES Nº 123/2025 a 133/2025; MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 007/2025; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2025-CMB.
• 1º turno: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2025.
• 2º turno: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2025; PROJETO DE LEI Nº 021/2025.

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