Tribuna livre

O Sr. Joaquim Divino da Silva, Diretor Administrativo do Hospital Nossa Senhora do Brasil, fez uso da Tribuna Livre da Câmara, a fim de se apresentar a esta Casa Legislativa e a toda população bambuiense como o novo Diretor do Hospital, bem como falar sobre as emendas destinadas à instituição.

O Sr. Cláudio Mendonça, Gerente Regional de Governo da Caixa Econômica Federal, também fez uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 028/19 (Executivo), que tramita nesta Casa.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 035/19 – Autoriza a cessão de uso de imóvel localizado à Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 033/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Bambuí/MG e dá outras providências– Vereador Mário Sérgio.
2. Projeto de Lei nº 034/19 – Dispõe sobre a criação do Programa FILA ZERO, garantindo a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de câncer na Rede Municipal de Saúde no Município de Bambuí/MG – Vereador Mário Sérgio.
3. Projeto de Lei nº 036/19 – Proíbe a comercialização, fabricação e uso de linha cortante ou perfurante, bem como a linha conhecida como “linha chilena” e uso de cerol no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
4. Indicação nº 026/19 – Sugere a instalação de placas de sinalização e quebra-molas pela extensão da Rua Santo Antônio – Vereador Édson Costa.
5. Indicação nº 027/19 – Sugere que providencie a retirada de um poste que se encontra no meio da Rua Sebastião de Oliveira, próximo ao número 452, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Robson Idelbrando.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 028/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 030/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 031/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 032/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Devolução do Projeto de Lei nº 023/19 que estava com pedido de vistas do vereador Magno Terênci

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 026/19 e 027/19; Projeto de Lei nº 028/19 (turno único); Projeto de Lei nº 023/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 029/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 025/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 026/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 027/19 (segundo turno).