Reunião Ordinária do dia 11 de abril

Tribuna Livre

O Consultor Administrativo da Câmara Municipal, Sr. Alan, utilizou a tribuna livre para falar sobre as obras da sede da Câmara Municipal de Bambuí.

A professora Kátia Maria da Conceição Santos Chaves fez uso da Tribuna Livre para falar sobre o Projeto de Lei nº 014/2022, que tramita nesta Casa Legislativa, sobre o reajuste do piso salarial.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Emenda Modificativa nº 013/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereador Anderson.
  2. Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Vereadores Valdeci, Augusto e Deone.
  3. Emenda Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Vereadores Valdeci, Augusto e Deone.
  4. Emenda Modificativa nº 003/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Vereador Deone.
  5. Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  6. Requerimento nº 023/22 – Requer vista de mais 7 (sete) dias no Projeto de Lei Complementar nº 001/22 – Vereador Valdeci.
  7. Indicação nº 040/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a troca de 03 (três) postes de madeira por postes de cimento que se encontram instalados na Rua Alonso Dias Filho – Vereador Lécio.
  8. Indicação nº 041/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de ‘Placas de Sinalização’ de: “Proibido Estacionar”, nas esquinas da Rua Alzira Torres e da Rua Dom Pedro II – Vereador Lécio.
  9. Indicação nº 042/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de um braço de iluminação pública a direita do poste que se encontra localizado nas esquinas das Ruas: Juca Machado com Miguel Azzi – Vereador Lécio.
  10. Indicação nº 043/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a construção de meio fio de concreto n Rua Santo Antônio, nº 1500, Bairro Açudes, Industrial, referência sentido aeroporto – Vereador Anderson.
  11. Indicação nº 044/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que sejam feitos reparos no poste de iluminação pública localizado na Rua João Pereira da Silva, Bairro centro, em toda a sua extensão até o número 72 – Vereador Anderson.
  12. Indicação nº 045/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos uma operação tapa buracos na Rua Olhos d’Água, na altura do n.º 739, Bairro Gabiroba – Vereador Elair.
  13. Indicação nº 046/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos operação tapa buracos na esquina da Rua Alzira Torres com a Rua D. Pedro II – Vereador Augusto.
  14. Indicação nº 047/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Guarani – Vereador Augusto.
  15. Indicação nº 048/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Avenida João Paulinelli de Carvalho, entre a construção da sede da Câmara Municipal e a JD Pneus – Vereador Augusto.
  16. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  17. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 003/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  18. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 022/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
  19. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 023/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  20. Parecer favorável à tramitação da Subemenda nº 001/22 à Emenda Modificativa nº 009/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas
  21. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 011/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  22. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 012/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 023/22; Indicações nº 040/22, 041/22, 042/22, 043/22, 044/22, 045/22, 046/22, 047/22 e 048/22, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/22 (turno único); Projeto de Lei nº 008/22 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 020/22 (primeiro turno).

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