Reunião Ordinária do dia 11 de julho

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 036/22 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.948 de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Indicação nº 079/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de lâmpadas LED na Comunidade de Abacaxis – Vereador Werner.
  2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 035/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  3. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 032/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Obras, Bens e Serviços Públicos.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

  • Turno único: Indicação nº 079/22.
  • Segundo turno: Projeto de Lei nº 033/22.

Foi rejeitado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 031/22.

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