Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 025/20 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.948, de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 021/20 – Requer ao Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa um Laudo Técnico ou um Parecer Jurídico da Administração a respeito da obra da Rua João Pereira da Silva, em especial quanto a obra que se estende até o lavador de propriedade do Sr. Willian Barbosa Santana, bem como quais as medidas serão tomadas pela Administração quanto a esta obra– Vereadores Regina e Luciano.
2. Indicação nº 032/20 – Sugere a limpeza de um lote na Rua Prisciliana Torres, em frente ao nº 80, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como a limpeza de toda a extensão deste logradouro público – Vereador Lécio.
3. Indicação nº 033/20 – Sugere o conserto das passagens de travessias das linhas férreas de nosso Município – Vereadores Valdevino e Luciano.

Indicação nº 034/20 – Sugere a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Walter Carvalho de Avelar – Vereador Robson.

4. Indicação nº 035/20 – Sugere a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Comércio, próximo ao número 115 – Vereador Robson.
5. Indicação nº 036/20 – Sugere a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua do Comércio, próximo ao número 1.100 – Vereador Robson.
6. Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/20 – A ser encaminhada ao Sr. João Doniseti Eleutério – Vereador Robson.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 022/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 023/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 024/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 003/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 021/20; Indicações nº 032/20, 033/20, 034/20, 035/20 e 036/20; Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/20; Veto ao Projeto de Lei nº 011/20 (turno único); Projeto de Lei nº 021/20 (primeiro turno).