Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Requerimento nº 042/2024 (Vereador Mário Sérgio), o qual requer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: -Projeto de Lei nº 034/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Nei Joaquim Vieira e Projeto de Lei nº 035/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Heli Joaquim Vieira.
- Indicação nº 060/2024 (Vereadora Priscila), sugerindo a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza urbana na Rua Goiás, próximo ao n.º 68, no Bairro Gabiroba, em nosso Município.
- Pareceres favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda nº 004/2024 a LOM (Mesa Diretora), que altera o Art. 22, §2º do Art. 45, o §4º do Art. 49 e o §12 do Art. 62 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
- Pareceres favoráveis às tramitações das Emendas Modificativas nº 001/2024 a 006/2024 ao Projeto de Lei nº 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania.
- Pareceres favoráveis às tramitações das Emendas Modificativas nº 001/2024 a 005/2024 ao Projeto de Lei nº 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 – ORÇAMENTO/2025 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania.
- Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 023/2024 (Mesa Diretora), que altera as redações do §4º do Art. 4º, §2º do Art. 25, §4º do Art. 29, Art. 68, Parágrafos únicos dos Arts. 92 e 151, Art. 231 e Art. 288 e dá nova redação ao §9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer Favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 024/2024 (Vereador Anderson), que insere nova redação ao §3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
- Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 025/2024 (Mesa Diretora), que dispõe sobre as viagens oficiais de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
- Turno único: Projeto de Resolução nº 024/2024; Projeto de Resolução nº 025/2024; Requerimento nº 042/2024; Indicação nº 060/2024.
- 1º turno: Proposta de Emenda nº 004/2024 a LOM (Mesa Diretora).
- 2º turno: Projeto de Lei nº 027/2024.
Links Relacionados:
