Reunião Ordinária do dia 13 de maio

Tribuna

A secretária de Saúde, Sra. Adriana Michele Gonçalves Silva, bem como o Servidor Anderson, lotado nesta Secretaria, fizeram uso da tribuna para prestarem esclarecimentos sobre as especialidades que estão sendo oferecidas pelo Município aos cidadãos.

O secretário de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Sr. Haroldo de Faria Barcelos, também fez uso da tribuna para esclarecer alguns questionamentos levantados pelos vereadores em outras reuniões, como limpeza de caçambas, instalação de quebra-molas, operações tapa buracos e obras em geral.

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 012/19 – Delimita as áreas que compõe os bairros de Bambuí e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Moção de Congratulação e Aplauso nº 013/19 – A ser encaminhada à equipe da Equoterapia do IFMG – Campus Bambuí – Vereador Pedro Renato.
  2. Moção de Repúdio nº 001/19 – A ser encaminhada ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério da Educação,tendo em vista o bloqueio de 30% (trinta por cento), nas verbas pertinentes as instituições de ensino federais, considerando que o corte de verbas por parte do governo federal atinge diretamente o Município de Bambuí/MG, onde está localizado o IFMG-Campus Bambuí – Vereador Mário Sérgio com apoiamento de todos os vereadores.
  3. Moção de Repúdio nº 002/19 – A ser encaminhada ao Senado Federal e Câmara dos Deputados,tendo em vista a Reforma da Previdência, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil, proposta na PEC nº 006/2019 – Vereador Mário Sérgio com apoiamento de todos os vereadores.
  4. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 011/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moção de Congratulação e Aplauso nº 013/19; Moções de Repúdio nº 001/19 e 002/19; Projeto de Resolução nº 014/19 (turno único); Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 010/19 (turno único); Projeto de Lei nº 010/19 (primeiro turno).