Reunião Ordinária do dia 13 de março

Tribuna Livre

O Sr. Haroldo de Faria Barcelos, Secretário de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos fez uso da Tribuna, a fim de prestar esclarecimentos sobre as operações tapa-buracos em nosso Município.

O Sr. Alessandro Gomes de Souza, Secretário de Saúde, também fez uso da Tribuna, para prestar esclarecimentos sobre a dispensa dos motoristas e terceirização no transporte.

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 010/17 – Dispõe sobre suprimentos de fundos para realização de despesas de pequeno vulto.
  2. Projeto de Lei nº 011/17 – Altera a Lei Municipal nº 1.948 de 5 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Indicação nº 044/17 – Sugere a instalação de um poste de eletrificação, na Rua José Bahia de Carvalho, próximo ao número 1250 – Vereador Anderson Miguel.
  2. Indicação nº 045/17 – Sugere a instalação de um braço de iluminação, no poste de eletrificação localizado na Rua 31 de Março, próximo ao nº 154 – Bairro Açudes, em nosso Município – Vereador Anderson Miguel.
  3. Indicação nº 046/17 – Sugere a retirada e substituição de muretas por grades na Passarela Padre Antônio Vieira – Vereador Lécio Silva.
  4. Indicação nº 047/17 – Sugere a passagem da máquina e a colocação de rejeitos nas proximidades da ponte do Rio São Francisco, a qual liga Bambuí a Piumhi – Vereador Lécio Silva.
  5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 044/17, 0451/17, 046/17 e 047/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 003/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 004/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 005/17 (turno único).