Tribuna Livre
O Sr. Roni José Afonso fez uso da tribuna livre para pedir desculpas a cada vereador por um erro por ele cometido ao gravar um áudio por impulso.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Vereador Deone.
- Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Vereador Deone.
- Requerimento nº 095/21 – Requer a retirada da Emenda Supressiva nº 001/2021, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 033/2021– Vereador Anderson.
- Indicação nº 215/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a troca de manilhas na Rua Medeiros, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Tupis até a Rua Tocantins, no Bairro Açudes – Vereador Valdevino.
- Indicação nº 216/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza e a capina da Rua Teófilo Vilas Boas (Bairro Nossa Senhora de Fátima) e na Rua José Ricardo de Oliveira (Bairro Santana) – Vereador Augusto.
- Indicação nº 217/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos reparos no calçamento da Rua Gil Torres, a partir da esquina da Rua Dr. Mário Campos até a passagem da linha férrea – Vereador Augusto.
- Indicação nº 218/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza, reforma/revitalização e manutenção da Praça Omar Chaves, localizada no lado direito da Igreja Matriz de Santana, em nosso Município – Vereador Deone.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 048/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 048/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
- Parecer favorável à tramitação do Veto ao Projeto de Lei nº 049/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 095/21; Indicações nº 215/21, 216/21, 217/21 e 218/21.
Foram rejeitados: Veto ao Projeto de Lei nº 044/21 (turno único); Projeto de Lei nº 056/21 (primeiro turno).
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