Tribuna livre

O Sr. João Édson Correa Júnior utilizou a tribuna livre para se pronunciar sobre a necessidade da proibição de fogos de artifício, em especial aqueles que emitem som.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadora Priscila.
2. Emenda Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
3. Emenda Modificativa nº 003/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
4. Emenda Modificativa nº 004/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
5. Emenda Modificativa nº 005/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
6. Emenda Modificativa nº 006/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
7. Emenda Modificativa nº 007/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
8. Emenda Modificativa nº 008/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
9. Emenda Modificativa nº 009/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
10. Emenda Modificativa nº 010/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
11. Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
12. Emenda Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
13. Emenda Aditiva nº 003/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
14. Emenda Aditiva nº 004/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
15. Emenda Aditiva nº 005/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
16. Emenda Aditiva nº 006/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
17. Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
18. Emenda Supressiva nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
19. Requerimento nº 004/22 – Requer que seja encaminhado ao Executivo o ANTEPROJETO, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a congelar o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2021, para o exercício 2022, sem atualização” – Vereadores Valdeci e Augusto.
20. Indicação nº 016/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a retirada de um redutor de velocidade que se encontra instalado na frente do portão de uma residência na Rua Juca Machado, nº 39, no Bairro Nações em nosso Município – Vereador Lécio.
21. Indicação nº 017/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de braço de iluminação em poste público localizado na Rua Juca Machado, esquina com a Rua Nonô Coutinho, no Bairro Nações – Vereador Werner.
22. Indicação nº 018/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de iluminação pública nos 08 (oito) postes que se encontram localizados em toda a extensão da Rua Alphavile – Lagoa dos Monjolos – Vereador Werner.
23. Indicação nº 019/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de lâmpadas de LED (troca), nos Bairros Jardim América e Cidade Nova – Vereador Werner.
24. Indicação nº 020/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza do bueiro que se encontra localizado na Rua Armindo Gonçalves da Rocha, esquina com a Rua Pedro Lasmar, no Bairro Cidade Nova – Vereador Werner.
25. Indicação nº 021/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Mourão, próximo ao número 540 – Vereador Werner.
26. Indicação nº 022/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos uma operação tapa buracos com massa asfáltica na Rua dos Quartéis – Vereador Deone.
27. Indicação nº 023/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos uma operação tapa buracos na “Rotatória” localizada na Praça Rui Barbosa – Vereadora Priscila.
28. Indicação nº 024/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de uma placa de sinalização de “PARE”, na Rua Roque Antônio da Silva esquina com a Rua Virgílio Cruz de Miranda, próximo a Garagem da Prefeitura, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Werner.
29. Indicação nº 025/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação faixas de pedestres na frente de todas as escolas do Município – Vereador Werner.
30. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 004/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
31. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 005/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
32. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
33. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/22 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
34. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/22 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 005/22 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 002/22 (turno único); Projeto de Lei nº 002/22 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 079/21 (primeiro turno); Requerimentos nº 004/22; Indicações nº 016/22, 017/22, 018/22, 019/22, 020/22, 021/22, 022/22, 023/22, 024/22, 025/22.

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