Reunião Ordinária do dia 14 de maio

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 022/18 – Altera a Lei Municipal nº 2.502 de 20 de novembro de 2017 (inclui novos valores a serem repassados a APAE e a Vila Vicentina).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Indicação nº 049/18 – Sugere a pavimentação asfáltica da Wálter Carvalho de Avelar – Vereador Robson Idelbrando.
  2. Indicação nº 050/18 – Sugere que sejam feitos reparos no asfalto da Rua Armindo Gonçalves da Rocha, no Bairro Jardim América – Vereador Robson Idelbrando.
  3. Requerimento nº 019/18 – Requer que seja solicitada a viabilidade do custeio financeiro para o transporte dos estudantes universitários do nosso Município que se encontram devidamente matriculados em instituições de ensino local ou fora do Município – Vereador Mário Sérgio.
  4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 021/18 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 049/18 e 050/18; Projeto de Lei nº 020/18 (turno único); Projeto de Lei nº 018/18 (segundo turno).

Foi rejeitado em segundo turno o Projeto de Lei nº 015/18.