Tribuna Livre

O Sr. Washington Alair da Silva fez uso da Tribuna Livre a fim de se pronunciar sobre a obra (reforma) que está sendo realizada pela empresa WAS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, na Escola Sagrado Coração de Jesus.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 011/22 (Regime de Urgência) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 012/22 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Municipal nº 2.712, de 16 de fevereiro de 2022.
3. Projeto de Lei nº 013/22 – Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade previstos no artigo 126 da Lei nº 1.178 de 03 de julho de 1991.
4. Projeto de Lei nº 014/22 – Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 013/22 – Requer o Plano de Trabalho estabelecido pela Empresa WAS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, responsável pela obra de reforma da Escola Municipal Sagrado Coração – Vereador Valdeci.
2. Requerimento nº 014/22 – Requer vista de mais 7 (sete) dias nas Emendas Modificativas nº 004, 008 e 010/2022 e nas Emendas Aditivas nº 005 e 006/2022, ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – Vereadora Priscila.
3. Requerimento nº 015/22 – Requer vista de mais 7 (sete) dias no Projeto de Lei nº 008/2022 – Vereador Valdeci.
4. Indicação nº 031/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que notifique e requeira da Empresa responsável pela construção da Praça Coronel Torres para realizar, sem ônus para o município, os seguintes reparos: reboque parcial do teto da área coberta (desabou) e pintura das rampas – Vereador Valdeci.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 006/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 007/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 009/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 010/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 013/22, 014/22, 011/22 e 015/22; Indicação nº 031/22.

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