Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Requerimento nº 011/19 – Requer a retirada do Projeto de Lei nº 006/19 – Vereadora Regina.
- Requerimento nº 012/19 – Requer a retirada da pauta da reunião as seguintes matérias: – Submenda, Emenda Aditiva nº 001/19 e Projeto de Resolução nº 006/2019 e Subemenda a Emenda Aditiva nº 001/19 à Proposta de Emenda nº 002/2019 a LOM; Emenda Aditiva nº 001/19 à Proposta de Emenda nº 002/2019 à LOM e Proposta de Emenda nº 002/2019 à LOM – Vereadores Pedro, Luciano, Anderson, Magno, Mário Sérgio.
- Indicação nº 018/19 – Sugere a pintura com cal no “Muro de Cemitério Municipal” – Vereador Lécio Silva.
- Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 004/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 008/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados os Requerimentos nº 011/19 e 012/19.