Tribuna livre

O Sr. Geraldo Antônio de Faria fez uso da Tribuna Livre a fim de se pronunciar sobre a saúde e a segurança pública no Município de Bambuí.

O Sr. Geraldo Barbosa Nunes utilizou a tribuna para solicitar aos Senhores Vereadores que apresentem um anteprojeto ao Executivo, para criação de uma vaga no Concurso Público do Município de Bambuí, de um instrutor musical ou maestro, com o objetivo de formar uma Banda de música.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 005/20 (Regime de Urgência) – Autoriza a assinatura de Convênio com a Universidade Federal de São João Del Rey UFMG e o Município de Bambuí-MG.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 007/20 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências – Vereador Pedro.
2. Projeto de Lei nº 008/20 – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadora Regina.
3. Projeto de Lei nº 009/20 – Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Bombeiros Civis e Guardas Vidas e a aplicação de Bombeiros Profissionais Civis no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Robson.
4. Projeto de Lei nº 010/20 – Altera a Lei Municipal nº 2.605 de 28 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020 – Vereadora Regina.
5. Projeto de Lei nº 011/20 – Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.604 de 28 de novembro de 2019, que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2020, às Organizações da Sociedade Civil que especifica – Vereadora Regina.
6. Requerimento nº 001/20 – Requer ao Sr. Presidente a realização de uma ‘AUDIÊNCIA PÚBLICA’, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 18:30 horas, no Lions Clube de Bambuí, para discutirmos causas e soluções dos reiterados casos de ‘DENGUE’ em nosso Município – Vereador Pedro.
7. Indicação nº 010/20 – Sugere operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Bahia de Carvalho, principalmente próximo ao nº 521 – Vereador Pedro.
8. Indicação nº 011/20 – Sugere retirada de entulhos (galhos de árvores), que se encontram na Rua Sérgio Montijo, em frente ao nº 72, no Bairro do Cerrado – Vereador Pedro.
9. Indicação nº 012/20 – Sugere a instalação de redutores de velocidade na Rua João Bahia de Carvalho, próximo ao nº 521 – Vereador Pedro.
10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 004/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Orçamento e Finanças Públicas.
11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 010/20, 011/20 e 012/20; Requerimento nº 001/20; Projeto de Lei nº 002/20 (turno único); Projeto de Lei nº 003/20 (primeiro turno).