Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Projeto de Lei nº 018/2024 (Vereador Robson) – Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providências (Praças Jorge José Ribeiro).
- Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024 (Vereador Deone) – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Carlos Eduardo Barbosa).
- Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024 (Vereador Mário Sérgio) – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Henrique Duarte Prata).
- Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2024 (Mesa Diretora) – Dispõe sobre a mudança do local de funcionamento da Câmara Municipal de Bambuí/MG.
- Indicação nº 045/2024 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de uma placa de sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Vicente Germano da Costa com a Rua João Minguta de Carvalho, em nosso Município.
- Indicação nº 046/2024 (Vereador Lécio) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que realize uma operação tapa buracos na Rua Biargini Ferreira da Costa, 201, no Bairro Santana (Casas Populares), em nosso Município.
- Moção de Congratulação e Aplauso nº 023/2024 (Vereadora Priscila) – A ser encaminhada ao Presidente e Feirantes da ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE BAMBUÍ E REGIÃO, parabenizando-os pela ação conjunta ao realizarem a feira de artesanato e produtos alimentícios variados, destinada a articular oportunidades de divulgação, comercialização, fortalecimento de geração de renda, lazer e um excelente local de encontro das famílias e amigos, bem como a EMATER e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, por auxiliarem e acompanharem a constituição da associação, como também apoiarem e incentivarem os feirantes na prática de produção e comercialização dos produtos que fazem a diferença para quem quer empreender, oferecendo a eles as condições de desenvolvimento dos seus pequenos negócios.
- Pareceres Favoráveis às tramitações: a- Veto (Executivo) ao Projeto de Lei nº 015/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que o Programa Enxergar Bem, Faz Bem, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências; b- Projeto de Resolução nº 019/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que insere nova redação ao § 3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências; c- Projeto de Resolução nº 020/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que insere nova redação ao § 9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências e d- Projeto de Resolução nº 021/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que insere nova redação ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
- Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2024 (Mesa Diretora), que dispõe sobre a mudança do local de funcionamento da Câmara Municipal de Bambuí/MG – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
- Turno único: Indicações nº 045/2024 e 046/2024; Moção de Congratulação e Aplauso nº 023/2024; Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 e 015/2024.
- 2º Turno: Projeto de Lei nº 012/2024.
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