Reunião Ordinária do dia 19 de fevereiro

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Indicação nº 003/2024 (Vereadora Priscila) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a limpeza de toda a extensão da Rua Acácio Lamounier Filho, no Bairro Lava Pés, em nosso Município.
  2. Indicação nº 004/2024 (Vereadora Priscila) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Francisco da Silveira Neto, em nosso Município.
  3. Indicação nº 005/2024 (Vereador Augusto) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a realização de reparos nas rampas que dão acesso aos cadeirantes, na Rua Olímpio José Chaves, próximo ao Mercadinho Merêncio.
  4. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 001/2024 (Vereadora Priscila), que institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Escolas Municipais de Ensino Público no Município de Bambuí – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamentos e Finanças Públicas.
  5. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 005/2024 (Mesa Diretora), que autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de Medicamentos de Linha ou Manipulados e Produtos de Perfumaria entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Farmácia FARMELHOR BAMBUÍ – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  6. Emenda Modificativa nº 001/2024 a Proposta de Emenda nº 001/2024 a LOM (Mesa Diretora), que altera o inciso VIII e a alínea ‘c’ do Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG.
  7. Emenda Supressiva nº 001/2024 ao Projeto de Resolução nº 007/2024 (Mesa Diretora), que suprime, altera e acrescenta novas redações a Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências.
  8. Projeto de Resolução nº 009/2024 (Mesa Diretora), que altera as redações do inciso VIII e alínea ‘c’ do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências.
  9. Pareceres Favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/2024 a Proposta de Emenda nº 001/2024 a LOM (Mesa Diretora), que altera o inciso VIII e a alínea ‘c’ do Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Pareceres Favoráveis à tramitação da Emenda Supressiva nº 001/2024 ao Projeto de Resolução nº 007/2024 (Mesa Diretora), que suprime, altera e acrescenta novas redações a Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 009/2024 (Mesa Diretora), que altera as redações do inciso VIII e alínea ‘c’ do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

  • Turno único: Indicação nº 003/2024 a 005/2024; Projeto de Resolução nº 001/2024; Projeto de Resolução nº 002/2024; Projeto de Resolução nº 003/2024; Projeto de Resolução nº 004/2024; Projeto de Resolução nº 006/2024; Emenda Modificativa nº 001/2024 a Proposta de Emenda nº 001/2024 a LOM;
  • 1º turno: Projeto de Lei nº 053/2023; Projeto de Lei nº 002/2024; Projeto de Lei nº 003/2024; Projeto de Lei nº 004/2024; Projeto de Lei Complementar nº 001/2024; Projeto de Lei Complementar nº 002/2024.

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