Tribuna Livre
O prefeito Olívio José Teixeira falou sobre diversos temas e respondeu aos questionamentos dos vereadores.
Projeto vindo do Executivo
- Projeto de Lei nº 038/17 – Altera a Lei Municipal nº 2.439, de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 039/17 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Municipal nº 2.244, de 6 de junho de 2013, que cria o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Bambuí
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Projeto de Resolução nº 015/17 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
- Projeto de Lei nº 040/17 – Dispõe sobre a criação da Semana do Medicamento não vencido e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
- Projeto de Lei nº 041/17 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas do Sistema Municipal de Ensino tornarem públicos dados escolares relevantes com relação a seu desempenho – Vereador Magno Terêncio.
- Projeto de Lei nº 042/17 – Atribui aos organizadores de shows e eventos, a responsabilidade pela limpeza das ruas após realização da atividade no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
- Projeto de Lei nº 043/17 – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação dos Apicultores Produtores de Própolis Verde do Alto do Rio São Francisco e Entorno – APVASF) – Vereador Luciano Gontijo
- Requerimento nº 025/17 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Olívio José Teixeira a cópia da Lei nº 2.236/2013, que dispõe sobre a identificação de veículos e máquinas de propriedade do Município, bem como, de veículos e máquinas locados ou contratados e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
- Indicação nº 106/17 – Sugere a instalação de postes de eletrificação e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antônio Montijo, no Bairro Nações – Vereador Lécio Silva.
- Moção de Congratulação e Aplauso nº 007/17 – à Janaína Aparecida Silva Ribeiro – Vereador Magno Terêncio.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 031/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 032/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 033/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 034/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 035/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 036/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 037/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 025/17; Indicação nº 106/17; Moção de Congratulação e Aplauso nº 007/17; Projeto de Lei nº 025/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 026/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 027/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 028/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 029/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 032/17 (primeiro turno).