Tribuna Livre
O Sr. Antônio Carlos Ribeiro fez uso da Tribuna Livre para agradecer ao prefeito Olívio José Teixeira pela reforma da passarela, afirmando que este era um pedido de muitos anos dos moradores.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Indicação nº 057/19 – Sugere a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Vigário Protázio, em nosso Município – Vereador Robson
- Parecer favorável à tramitação das Emendas Aditivas, Modificativas/Aditivas, Supressivas e Modificativas ao Projeto de Lei Complementar nº 005/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação das Emendas Aditivas, Modificativas/Aditivas, Supressivas e Modificativas ao Projeto de Lei Complementar nº 006/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação das Emendas Aditivas, Modificativas/Aditivas, Supressivas e Modificativas ao Projeto de Lei Complementar nº 007/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 018/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 019/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 020/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
Os Projetos de Lei nº 067/19, 068/19 e 070/19 continuaram suspensos, tendo em vista que o Executivo ainda não encaminhou resposta às solicitações dos Senhores Vereadores.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicação nº 057/19; Emendas Aditivas, Modificativas/Aditivas, Supressivas e Modificativas ao Projeto de Lei Complementar nº 005/19 (turno único); Projeto de Lei Complementar nº 005/19 (primeiro turno); Emendas Aditivas, Modificativas/Aditivas, Supressivas e Modificativas ao Projeto de Lei Complementar nº 006/19 (turno único); Projeto de Lei Complementar nº 006/19 (primeiro turno); Emendas Aditivas, Modificativas/Aditivas, Supressivas e Modificativas ao Projeto de Lei Complementar nº 007/19 (turno único); Projeto de Lei Complementar nº 007/19 (primeiro turno).