Reunião Ordinária do dia 23 de janeiro

Tribuna Livre


A servidora da Secretaria de Saúde e responsável pela referência técnica em imunização, Débora Carolina Batista falou sobre o programa de vacinação da febre amarela em Bambuí.

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 001/2017 (Regime de Urgência) – Autoriza revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 002/2017 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre parcelamento de Débitos Tributários e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 003/17 – Dispõe sobre a redução de Carga Horária de Trabalho para servidores públicos municipais que tenham filhos com deficiência congênita e ou adquirida e dá outras providências – Vereador Luciano Gontijo.
  2. Projeto de Lei nº 004/17 – Cria o Programa Municipal de Cultura e Artes Carnavalescas e dá outras providências – Vereador Anderson Miguel.
  3. Requerimento nº 006/17 – Requer que o Executivo viabilize com a máxima urgência a troca da placa de sinalização do logradouro público denominado “Av. José Paulinelli de Carvalho”, para “Av. João Paulinelli de Carvalho”, sendo esta a denominação correta – Vereador Magno Terêncio.
  4. Indicação nº 008/17 – Sugere o conserto da ponte que dá acesso à Fazenda do Sr. Jadir do Zé Rita, na Comunidade de Gorduras – Vereador Edilson Lopes.
  5. Indicação nº 009/17 – Sugere a colocação de lâmpadas de LED nas pracinhas dos Bairros Lava-Pés, Gabiroba e Casas Populares – Vereador Robson Idelbrando.
  6. Indicação nº 010/17 – Sugere a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros públicos de nosso Município: Rua Wálter Carvalho de Avelar; Rua José Elias Chaves; Rua Lindolfo Chaves; Rua Veríssimo Gomes e Rua Antônio Macedo – Vereador Robson Idelbrando.
  7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 005/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 006/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados os Requerimento nº 006/17; Indicações nº 009/17, 009/17 e 010/17; Projeto de Resolução nº 005/17 (turno único); Projeto de Resolução nº 006/17 (turno único).